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Candidatos a Governador de Pernambuco em 2026: Quem Disputa o Governo de PE

Confira a lista preliminar com os nomes dos candidatos a governador de Pernambuco nas eleições de 2026, incluindo a busca pela reeleição de Raquel Lyra e a disputa com João Campos.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026 no Maranhão: Quem são os candidatos a governador

A corrida eleitoral pelo governo do Maranhão em 2026 conta com oito candidatos e um cenário de racha político no antigo grupo do ex-governador Flávio Dino.

  • Direito, Notícias

Propaganda Negativa e IA na Pré-Campanha: Como os TREs Estão Decidindo

Cortes regionais eleitorais dão maior peso à liberdade de expressão e têm negado pedidos de remoção de posts com críticas durante a fase de pré-campanha.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026 em Sergipe: Conheça os Principais Candidatos ao Governo do Estado

Descubra quem são os principais candidatos ao governo de Sergipe nas eleições 2026. A disputa estadual contará com a tentativa de reeleição do atual governador e outros cinco políticos.

  • Notícias, Tribunais

STJ Entrevista Promove Debate sobre Direito Civil Comparado entre Brasil e Argentina

O programa STJ Entrevista reuniu especialistas para analisar as principais semelhanças e diferenças no direito civil comparado entre Brasil e Argentina.

  • Direito, Notícias

Tarifaço dos Estados Unidos: Alckmin critica imposto e alerta para impactos comerciais

O vice-presidente Geraldo Alckmin criticou a tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, classificando a medida como injusta e descabida.

  • Direito, Notícias

Responsabilidade Fiscal e Liderança Global: Os Desafios do Brasil na Economia Verde

O Ministério da Fazenda defende o rigor na responsabilidade fiscal como alicerce para consolidar o Brasil como líder global em transição energética e minerais críticos.

  • Direito, Notícias

Nunes Marques destaca parceria com plataformas e segurança das urnas em reunião com embaixadores

Em encontro com embaixadores, o presidente do TSE, Nunes Marques, enfatizou a robustez da segurança das urnas eletrônicas e anunciou acordos internacionais.

  • Direito, Notícias

Evolução dos Tribunais Superiores: O Impacto do IAC e da Reclamação na Justiça Brasileira

A atuação dos Tribunais Superiores passa por transformações significativas com o uso de instrumentos como o IAC e a ampliação da reclamação, fortalecendo a segurança jurídica.

  • Direito, Notícias

Por que Flávio Bolsonaro ainda tem chances de vencer eleições: uma análise além do Centrão

Declarações recentes sobre a articulação política de Flávio Bolsonaro ignoram o impacto da extrema direita como fenômeno sociológico nas eleições.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins

Debates Presidenciais 2º Turno 2026: Datas e Regras Eleitorais

Eleições 2026 no Acre: O embate entre Mailza Assis e Alan Rick no segundo turno

Eleições 2026: Cenário do Segundo Turno entre Flávio Bolsonaro e Lula

A Força da Bancada Ruralista: O Domínio do Agronegócio no Congresso Nacional

Responsabilidade das instituições financeiras em golpes virtuais: o entendimento do STJ

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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