TRF-5 mantém condenação de casal por manter mulher em trabalho análogo à escravidão por mais 30 anos
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a condenação de um pastor evangélico e…
“Obstáculo ao acesso à Justiça”: OAB vai ao STF contra taxa judiciária de 2% sobre crédito na fase de cumprimento de sentença no TJ-SP
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae…
PGR nega perdão judicial a Mauro Cid em processo sobre tentativa de golpe e aponta comportamento contraditório e omissões de informações
A Procuradoria Geral da República (PGR) negou pedido de perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid em…
TRT-3 condena mineradora por dispensa discriminatória de trabalhador com síndrome do pânico
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma mineradora a…
Justiça de SC confirma decisão do Júri que reclassificou crime de tentativa de homicídio para lesão corporal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão do Tribunal do Júri que reclassificou…
TJ-SC anula perícia e determina nova análise sobre cobrança de R$ 32,8 milhões a empresa de medicamentos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou laudo pericial em ação que discute débito…
Embaixada dos EUA se refere ao STF como “Supremo Tribunal de Moraes” em publicação
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil fez uma publicação em sua conta no X (antigo…
Justiça penhora 10% da aposentadoria de policiais civis por propina de R$200
A Justiça de Cuiabá determinou a penhora de 10% da aposentadoria de dois policiais civis, Dorothy…
Presidente do STM apoia Barroso em resposta a Trump: “Posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro”
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), manifestou ontem (14/7) o apoio…
Juiz condena banco a pagamento de multa de R$50 mil por descumprir ordens judiciais
O juiz Alexandre Afonso Knakiewicz, do Juizado Especial Cível de Toledo (PR), condenou um banco ao…
