A tokenização vai substituir o Registro de Imóveis?
Por Ian Cavalcante – conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Notarial e…
Golpe do falso advogado: CNJ e OAB discutem ações para aumentar proteção no acesso ao PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram…
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar R$ 30 mil a trabalhadora demitida após diagnóstico de câncer
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a demissão de uma coordenadora de contas diagnosticada com…
Justiça do Paraná condena homem a pagar R$ 20 mil a ex por instalar câmera escondida para gravar e divulgar imagens dela no banheiro
A Justiça do Paraná condenou um homem a pagar R$ 20 mil de indenização por danos…
Advogados de Bolsonaro pedem ao STF a liberação de contato por telefone com o ex-presidente em prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Câmara aprova urgência para projeto de lei que torna em crime hediondo a falsificação de bebidas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a urgência do Projeto de Lei 2307/07, que…
“Induziu erro com silêncio”: STM mantém condenação de militar que atuou como médico sem diploma por dez anos
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, manteve a condenação de um oficial do Exército Brasileiro…
STJ julga conselheiro do TCE-RJ e ex-mulher por lavagem de dinheiro; processo foi suspenso por pedido de vista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento da APn 927, que…
Juiz condena Band a indenizar Pablo Marçal em R$ 50 mil por reportagens ofensivas: “lixo humano” e “canalha”
A Band foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 50 mil em indenização…
Sanção dos EUA é injustificável, diz presidente do STJ em defesa do ministro Benedito Gonçalves
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, classificou como “injustificável” a sanção…
