Justiça de SP autoriza preso a usar aparelhos eletrônicos para estudar Medicina
O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa…
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário…
Ministro da Justiça solicita que PF investigue origem do metanol que provocou intoxicações em SP
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (30) que solicitou à…
Advogado está entre mortos por intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas em SP
O advogado Marcelo Macedo Lombardi, de 45 anos, foi uma das vítimas fatais da intoxicação por…
Justiça do Pará acata ação contra Booking e Agoda por preços abusivos na COP 30
A Justiça do Pará acolheu Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado contra as…
Dino diz que ‘não há nada de errado’ em Congresso discutir dosimetria
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (30 de setembro) que o…
‘Tempo de paz para trabalhar pelo Brasil em condições normais’, diz Gilmar sobre gestão do STF sob comando de Fachin
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (30) que a…
Vítima comparece à audiência e juiz absolve homem condenado por homicídio cometido em 1997
A Justiça de Alagoas absolveu um réu acusado de um homicídio ocorrido em 1997, em Maceió.…
Justiça nega habeas corpus a advogado e professor de Direito suspeito de crimes sexuais no RS
A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o…
TJ-MT condena corretora de criptomoedas a indenizar R$ 82 mil a cliente por fraude na plataforma
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a…
