CNJ nega liminar e mantém demissão por decisões repetidas de ex-juíza do TJ-RS mesmo após laudos de TEA e burnout
A conselheira Daniela Pereira Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu não conceder liminar para…
STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define parâmetros para valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por unanimidade, a possibilidade de cobrança retroativa da contribuição sindical…
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução…
STF suspende lei municipal que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador…
“Que se d*** a OAB!”: Corregedoria do CNJ dá prazo de 5 dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu o primeiro passo processual na…
Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia na véspera de Natal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída do ex-presidente…
Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia na véspera de Natal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída do ex-presidente Jair…
“Que se d*** a OAB!”: Corregedoria do CNJ dá prazo de cinco dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu o primeiro passo processual na Reclamação…
OAB Bahia garante decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia em Turmas Recursais do TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento parcial a uma série de Procedimentos de…
Lei que reorganiza plano de carreira da polícia judicial é sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.285, que estabelece a…
