
ITBI x holdings imobiliárias: o julgamento que pode mudar o planejamento sucessório
Durante muitos anos, a constituição de holdings imobiliárias foi amplamente utilizada como instrumento de organização…

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Após suspender o pagamento de penduricalhos, o ministro Flávio Dino avança sobre outro aspecto polêmico…

A saúde suplementar brasileira enfrenta um dos seus momentos mais complexos. O envelhecimento acelerado da…

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta terça-feira (17/3), por…

O avanço das investigações sobre o Banco Master deflagrou uma crise política sem precedentes em Brasília,…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um veículo de…

Um grupo de associações de caminhoneiros autônomos decidiu se mobilizar em prol de uma greve…

Na definição clássica, espólio é o conjunto de todos os bens deixados por um falecido.…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17/3) que…

Por maioria de votos (placar de cinco a quatro), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC)…