Justiça condena mulher por injúria racial ao pagamento de indenização à vítima
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF) condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo…
Decreto limita a circulação de pitbulls e raças derivadas em locais públicos
Um decreto assinado pelo governador Jorginho Mello (PL) na última quarta-feira (9) regulamenta a criação, comercialização…
OAB-DF solicita à governadora afastamento cautelar de policiais do caso 112 Norte e abertura de procedimento investigatório à PGR
Além de requerer à governadora em exercício, Celina Leão, afastamento cautelar de policiais envolvidos no caso…
Moraes aplica nova multa a Allan dos Santos, de R$15 mil; valor se soma à dívida de R$7,3 mi por descumprir ordens do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma nova…
TJ-RJ invalida exoneração por depressão e reintegra servidor público
A 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença…
TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa configurada pela recusa em conciliar
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação de…
Justiça garante seguro habitacional a homem permanentemente inválido por complicações de um infarto
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou o direito ao seguro…
Ex-gerente da Caixa é condenado a ressarcir ao banco prejuízo de mais de R$2 mi por fraudes
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a…
TST decide pela isenção de custas processuais a idoso por vulnerabilidade digital
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Órgão de Gestão de…
Planos de saúde podem negar cobertura de canabidiol para uso doméstico não listado pela ANS, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de…
