Lula indica Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu seus indicados para as vagas no Tribunal Superior…
OAB-RJ defende maior flexibilidade para julgamentos presenciais no CARF
Em ofício enviado ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino Ribeiro de…
Justiça do Piauí adota resolução do CNJ e assegura uso do nome social para comunidade LGBTQIAPN+ em processos judiciais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu normas para a utilização do nome social em…
Justiça Eleitoral do RN cassa mandato de vereador do PSOL por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quarta-feira (8) o mandato do vereador…
CNJ suspende novo concurso do TJ-CE após denúncia de não nomeação de cotistas negros
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar para impedir que o…
Lula e Barroso definem que resposta oficial a Trump será através do Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente do Supremo Tribunal…
TRT-18 reconhece assédio sexual em pamonharia e condena empregador a indenizar funcionária
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeira…
TJ-RS demite juíza substituta após processo administrativo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a demissão da juíza substituta Angélica…
Fachin rejeita pedido de regulamentação da pena de morte para conflitos armados internos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação apresentada por…
Ressarcimento a aposentados do INSS será fora da meta e do arcabouço fiscal, decide Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano…
