CNJ autoriza aumento no número de desembargadores e requisita concurso público no TJ-TO
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, autorizou o aumento no quadro de desembargadores do…
TJ-MT condena construtora a indenizar R$ 10 mil a cliente por atraso na entrega do imóvel
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma…
CNJ investiga se desembargador atuou para ajudar facções no RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma busca no gabinete…
Justiça condena empresa de telemarketing a indenizar atendente por assédio sexual
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região manteve decisão que condenou uma…
TJ-MG aumenta indenização para R$ 40 mil a família atingida por explosão de garrafa de suco
A Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerait reformou decisão da comarca…
Justiça de São Paulo concede recuperação judicial ao Jockey Club com passivo de R$ 19 milhões
A Justiça de São Paulo homologou o pedido de recuperação judicial do Jockey Club, conforme decisão…
TJ-SP proíbe reajustes em plano de saúde sem comprovação de sinistralidade
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou reajustes aplicados…
TST proíbe cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhador com justiça gratuita
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não é permitida a cobrança imediata de honorários…
Justiça do RS encerra instrução processual de caso de tortura com vítima acorrentada a fogão
A juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, da 2ª Vara Judicial de Canoas, conduziu a audiência que…
“Banco de horas às escuras”: TST anula cláusula de empresas por falta de transparência com o trabalhador
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a anulação…
