Servidor é condenado a devolver salários por não aparecer no trabalho durante seis meses
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um servidor público temporário a devolver…
Operadoras de plano de saúde não podem reajustar mensalidade acima do estipulado pela ANS
Planos de saúde devem seguir o limite de reajuste de 6,06%, conforme estipulado pela Diretoria de…
Censura ilegal e caça às bruxas: Trump critica STF, julgamento de Bolsonaro e impõe tarifa de 50% sobre exportações brasileiras
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre…
Juiz anula bloqueio judicial indevido e pede desculpas por erro administrativo
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), anulou o bloqueio…
Justiça permite que pai visite a filha de quatro meses a partir de princípio do melhor interesse
Em uma decisão que prioriza o princípio do melhor interesse da criança, a juíza Elisa Matiotti,…
Corretor de imóveis que aproxima partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de…
STF vai definir se União pode cobrar pensão militar de policiais e bombeiros do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros…
Advogada que sofreu assédio moral e discriminação em ambiente de trabalho tem indenização aumentada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Construtora Terraço Ltda., de Belo Horizonte,…
‘Usina’ de sentenças idênticas: Juiz paraense adota decisão ‘modelo’ para vários processos diferentes
Um juiz do Pará adotou uma estratégia engenhosa para atender às exigências de produtividade sem levar…
MPRJ firma acordo para indenizar vítimas de transplante de órgãos com HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de…
