Mendonça vota para manter prisão de Careca do INSS e Maurício Camisotti, suspeitos por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as…
TJ-SP torna gratuitas citações e intimações feitas por meios eletrônicos
O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu a gratuidade para citações e intimações realizadas por…
Toffoli arquiva ações no STF sobre PEC da Blindagem após rejeição da proposta no Senado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (26) as ações que…
Em ação de inclusão inédita, OAB-SE aprova cota para pessoas com deficiência em vaga do Quinto Constitucional
A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar,…
MP denuncia servidora aposentada do TJ-DF por injúria racial após afirmar que levaria funcionária para “ser sua escrava em Portugal”
Aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi denunciada pelo Ministério Público do DF…
Justiça agenda primeiros depoimentos de ação penal contra Jair Renan Bolsonaro, acusado de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
A Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 17 de novembro o início da ação…
Juiz auxiliar no gabinete de Moraes deixa STF após ter visto americano cancelado
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou oficialmente o cargo de auxiliar no gabinete do…
Sniper: CNJ lança versão mais avançada de ferramenta integrada de investigação patrimonial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (23/9), uma nova e avançada versão do…
Juiz condena ginecologista por abusar sexualmente de mulher grávida quatro vezes
A Justiça de São Paulo condenou um médico ginecologista a quatro anos, cinco meses e dez…
Tio que trocou fechaduras e expulsou sobrinha de imóvel herdado é condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem a…
