“Violação ao princípio da separação dos poderes”, aponta governo sobre atuação do Congresso Nacional em relação ao decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para requisitar a…
Justiça condena Booking a indenizar empresa por 571 reservas fraudulentas
A Booking.com foi condenada a indenizar uma empresa de aluguel por temporada após ataques cibernéticos realizados…
Juíza rejeita denúncia que sua colega havia recebido contra auditor fiscal preso em flagrante por corrupção passiva
Em uma decisão que provoca uma reviravolta no processo, a Justiça de São Paulo rejeitou a…
Marco histórico: TST fixa 109 teses vinculantes no primeiro semestre do ano
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou um marco histórico no primeiro semestre de 2025, fixando…
TJ-MG condena fabricante a indenizar paciente por rompimento de prótese mamária
O 3º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)…
Viúva de Gal Costa deve indenizar artista plástica por impedir transferência de contas de imóvel vendido
Wilma Teodoro Petrillo, viúva da cantora Gal Costa, foi condenada a indenizar por danos materiais e…
Justiça condena três pessoas por manterem 18 trabalhadores em condições análogas a escravidão no RS
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou três indivíduos por submeterem trabalhadores a condições…
PGR contesta interpretação do STJ em caso Ternium X CSN; Gonet alerta para potencial instabilidade econômica
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (27), parecer…
Por ausência de notificação, TJ-TO anula multa do Procon a empresa de eletrodomésticos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) anulou, por unanimidade, um processo…
Jornal recorre de condenação por reportagens sobre remuneração de R$ 662 mil de desembargadora do TJ-RS
A colunista Rosane Oliveira e o jornal Zero Hora, do Grupo RBS, apresentaram recurso ao Tribunal…
