Tribunal transfere sessões de julgamento marcadas para 6 de agosto
O tribunal anunciou a mudança no cronograma das sessões de julgamento que ocorreriam em 6 de agosto. Saiba o que muda e como consultar o novo calendário oficial.
STJ promove evento sobre os limites do controle judicial da arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Judiciário no controle judicial da arbitragem e os desafios contemporâneos do setor.
Senador Cleitinho fora da disputa em MG: o impacto nas articulações da centro-direita
A decisão do senador Cleitinho de não concorrer ao pleito mineiro encerra um longo período de especulações e força uma reestruturação nas estratégias da centro-direita em Minas Gerais.
Candidatos ao governo do Distrito Federal: Quem são os nomes para 2026
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político do DF já movimenta nove nomes que se lançaram como pré-candidatos ao governo. Saiba quem são os principais envolvidos.
Investigação sobre Caso Lulinha: Entenda a Tensão Institucional entre PF e STF
A investigação envolvendo o Caso Lulinha traz à tona um cenário de tensão institucional, evidenciando divergências estratégicas entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal.
Reforma Tributária e Pejotização: O Impacto da LC 214/25 nas Sociedades Profissionais
A Lei Complementar 214/25 traz novas diretrizes sobre a pejotização e as sociedades profissionais, exigindo uma revisão estratégica na estruturação jurídica e previdenciária.
Ministro Fachin defende que críticas às decisões do STF fazem parte da democracia
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reforçou que o direito à crítica faz parte do Estado democrático de direito, desde que respeitados os limites das instituições.
Penhora de até 40 salários mínimos: Justiça restringe aplicação para entidades sem fins lucrativos
A justiça brasileira definiu que a impenhorabilidade de ativos financeiros de até 40 salários mínimos não se estende a entidades sem fins lucrativos, diferenciando-as de pessoas físicas.
STJ lança novo assistente virtual para facilitar atendimento ao público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modernizou seu canal de suporte com um novo assistente virtual, projetado para tornar o atendimento ao cidadão mais rápido e eficiente.
STF define critérios para demarcação de terras indígenas: entenda a ADC 87
O Supremo Tribunal Federal firmou orientações cruciais sobre a aplicação dos direitos territoriais indígenas, harmonizando entendimentos jurídicos fundamentais para a demarcação de terras.
