Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao…
Juiz federal realiza audiência nas ruas para garantir direito previdenciário de homem em situação de rua
Em Maceió, uma audiência judicial foi realizada nas ruas do bairro da Levada para ouvir Amarildo…
“Escurecendo a loja”: Justiça condena Raia Drogasil a pagar R$ 37 mil por ofensas racistas contra funcionária
A Raia Drogasil foi condenada a pagar indenização de R$ 37 mil por danos morais à…
TST declara inválido acordo trabalhista firmado sem assistência de advogado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inválido acordo de rescisão extrajudicial firmado entre…
Em maior ação de bem-estar da história da CAASC, advocacia catarinense agora tem acesso à Wellhub
A advocacia catarinense acaba de conquistar mais um importante benefício: todos os profissionais regularmente inscritos na…
“Absurdamente excessiva e desproporcional”: Defesa de Bolsonaro anuncia que irá recorrer de decisão do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (11/9) que recorrerá da condenação de 27…
Alvo da Operação Cambota, Nelson Wilians diz que atuou de forma profissional e legal para empresário preso: “apuração mostrará minha total inocência”
Ao deflagrar a Operação Cambota nesta sexta-feira (12), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que…
TJ-DF condena banco por usar ‘nome morto’ de cliente trans
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou…
Em decisão unânime, TJ-SP recomenda depoimento especial em casos de violência sexual contra crianças
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por…
Ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do art. 85 do CPC em casos de honorários
Em sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o debate sobre a alta…
