Segunda Turma do STF forma maioria para aplicar taxa Selic em correção de dívidas civis
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), para adotar a…
STM julgará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (11/9) que o Superior Tribunal…
TRF-1 determina fornecimento de medicação à base de canabidiol pelo SUS a menor de idade com epilepsia refratária
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer…
Operação Cambota: PF prende “careca do INSS” suspeito de desviar verbas de pensionistas
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (12), Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do…
Barroso declara que julgamento da tentativa de golpe foi “divisor de águas histórico” e elogia Moraes por trabalho “hercúleo”
Ao final do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu…
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de…
STF fixa penas de 16 a 27 anos para condenados por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da quinta-feira (11/9), a fixação…
Justiça condena advogado a 14 anos por terrorismo após ataque ao Consulado da China no Rio
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o advogado Flávio Carino Guimarães a 14 anos…
Trama golpista: STF fixa pena total de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou a pena de 27 anos e três meses…
Trump se diz surpreso com condenação de Bolsonaro e compara com processos que enfrenta
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira estar surpreso com a condenação do…
