Justiça do Trabalho condena Telefônica a pagar R$ 1,5 milhão a analista de sistemas por criação de softwares lucrativos não compensados
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Telefônica Brasil S.A.…
Identificação do autor da obra é exigida para proteção autoral, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a proteção de direitos autorais…
Tese do STF sobre prisão no júri não vale para sentenças do juiz presidente, diz Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um Habeas Corpus para que um…
MPF pede suspensão de concursos da Marinha por inadequação à Lei de Cotas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na terça-feira (8/9) pedindo a suspensão…
STJ reduz para 15 anos pena de ex-líder do MST José Rainha Júnior, condenado pela Justiça Federal por extorsão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir a pena de…
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de uma cláusula…
Após promulgação no Senado, OAB ajuiza ação no STF contra PEC do calote nos precatórios
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com…
Defesa de Bolsonaro discorda de votos de Moraes e Dino, mas diz respeitar decisão do STF
Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro se manifestaram durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal…
Julgamento no STF: Moraes e Dino votam pela condenação de Bolsonaro e sete réus na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete…
STJ absolve Ibaneis Rocha, governador do DF, em caso de doação de EPIs durante pandemia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha,…
