Toffoli suspende prescrição de ações sobre descontos indevidos em benefícios do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar a suspensão da…
Advogados apresentam novas obras jurídicas em solenidade realizada pelo Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco…
Falta de perícia adequada leva TJ-SP a soltar caminhoneiro acusado de tráfico de drogas
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu um…
STJ valida comissão a corretora substituída ao fim da negociação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão da 3ª Turma, reconheceu o direito de uma…
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (16) a análise das propostas do anteprojeto de…
Operação Caixa de Pandora: TJ-DFT mantém condenação de ex-deputado Roney Nemer por improbidade administrativa
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve…
Justiça de SP torna réu presidente da Jac Motors por fala discriminatória contra PCDs
A Justiça paulista aceitou denúncia e tornou réu Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, por…
Justiça de SP concede guarda definitiva de papagaio-verdadeiro a mulher com autismo
Uma mulher de 31 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), obteve a guarda definitiva…
Justiça do Rio decreta 27 prisões contra quadrilha após latrocínio de policial civil
A 17ª Vara Criminal do Rio de Janeiro deferiu 27 mandados de prisão contra uma quadrilha…
Gilmar Mendes questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre efeitos colaterais graves do medicamento Elevidys
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (16) informações urgentes…
