Intermediação para contratar artista sem licitação não é ato de improbidade administrativa, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples intermediação…
CriptoJud: CNJ lança sistema de rastreio e penhora de criptoativos por devedores para agilizar cumprimento de ordens judiciais
O Judiciário brasileiro passa a contar com uma nova ferramenta para rastrear e penhorar criptoativos de…
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com mais gasto para reforçar segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão…
TST vai investir R$ 1,5 milhão para construir e manter sala VIP exclusiva para ministros no aeroporto de Brasília
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinará mais de R$ 1,5 milhão nos próximos dois anos…
Em novas críticas a Moraes, Embaixada dos EUA faz alerta a ministros do STF e aliados: “estão avisados para não apoiar nem facilitar”
Em um movimento diplomático com forte repercussão política, a embaixada dos Estados Unidos intensificou a ofensiva…
PGR recorre para limitar ampliação do foro privilegiado, aprovada em março no Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir…
STF forma maioria para barrar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para proibir a inclusão…
Juiz pode acessar redes sociais da pessoa acusada para fundamentar prisão preventiva, decide STJ
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que juízes podem…
Desembargador Federal Walter é reconduzido para o Conselho Nacional de Política Penal
O desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior foi reconduzido como membro titular do Conselho Nacional…
Vagas de comissionados no TCE-GO serão extintas com aposentadoria de servidores, define STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7) que servidores comissionados do Tribunal de…
