Regime Monofásico e a Restrição de Créditos de PIS/Cofins para Postos de Combustíveis: Entendimento Consolidado pelo STJ
A Decisão do STJ sobre Créditos de PIS/Cofins para Postos de Combustíveis A Primeira Seção do…
Lei 14.752/2023: Nova Proteção para Advogados Contra Multas por Abandono de Causa
A Virada Legislativa: Entenda a Lei 14.752/2023 A sanção da Lei nº 14.752, de 12 de…
Análise: O Precedente Essencial sobre o Cálculo da Progressão de Regime Penal na Página de Repetitivos
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STJ Desvenda Limites do Sigilo Médico e Responsabilidade Civil na Assistência a Menores
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Rondônia e o Senado 2026: Perspectivas Jurídico-Eleitorais sobre as Pré-Candidaturas
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Judiciário e o Teto Constitucional: Uma Análise da Justificativa dos Tribunais sobre ‘Penduricalhos’ ao STF
O cenário jurídico nacional foi recentemente agitado pela necessidade de esclarecimentos por parte dos tribunais superiores…
Novas Regras para Publicidade de Apostas: Um Alerta Jurídico para o Setor de Bets
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Eleições 2026 no RS: Um Panorama Jurídico sobre as Pré-Candidaturas ao Palácio Piratini
Introdução: O Cenário Pré-Eleitoral Gaúcho O ciclo eleitoral de 2026 já começa a ganhar contornos no…
A Reconfiguração das Práticas ESG: Um Potencial Retrocesso para o Mercado de Capitais Brasileiro?
O mercado de capitais brasileiro, em sua constante busca por aprimoramento e alinhamento com as tendências…
