STF suspende norma que previa a criação de emendas de bancadas impositivas em Mato Grosso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para suspender a eficácia…
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a…
TJ-SP aplica lei mais benéfica a réus condenados por estelionato cometido contra idosos
O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu revisão…
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro; em seguida, julgamento foi suspenso por pedido de vista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na terça-feira (4/11) o julgamento que pode resultar na cassação…
Justiça condena auditores fiscais da Receita Federal por propinas, fraude tributária e prejuízo de R$ 77 milhões ao Tesouro
A Justiça Federal no Paraná condenou dois auditores da Receita Federal e duas empresas de um…
STF retoma julgamento de regra de reajuste por idade em planos de saúde antigos nesta quarta (5); voto de Dino deve formar maioria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14h desta quarta-feira (5), um…
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão, decide STJ
Em uma decisão unânime que estabelece a responsabilidade solidária na cadeia de serviços financeiros, a Quarta…
STF convoca audiências sobre precificação de medicamentos pela Anvisa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para novembro e dezembro…
OAB e INSS estreitam laços para aprimorar atendimento aos segurados e fortalecer a advocacia
Em um gesto de aproximação e cooperação institucional, a OAB e o Instituto Nacional do Seguro…
Justiça Federal aceita denúncia contra Breno Altman por apologia ao Hamas, mas rejeita a de racismo a judeus
A Justiça Federal aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Breno Altman…
