”Gordofobia estrutural com verniz de acessibilidade”: advogado denuncia cadeira isolada para gordos em Fórum de Salvador
O advogado Ives Bittencourt relatou um episódio de gordofobia no novo fórum da Justiça do Trabalho…
Justiça condena fundação de saúde por demissão de funcionário com HIV
A Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) foi condenada a pagar R$ 30 mil de…
CNJ mantém suspensão de precatórios emitidos sem trânsito em julgado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (5/8), a decisão…
No extremo norte do país: OAB Amapá inaugura a Subseção de Oiapoque reforçando a interiorização da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), inaugurou nesta terça-feira (5) a subseção no…
“O Ministro Alexandre tem toda nossa confiança e apoio”, afirma Gilmar Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (6) que o ministro…
STF autoriza acareação entre Mauro Cid e coronel Marcelo Câmara sobre trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) a acareação…
Apesar das críticas, Moraes não pretende recuar da decisão de prisão domiciliar de Bolsonaro, dizem auxiliares do ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve recuar da decisão que…
Juiz condena empresa a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos por descumprir cota de contratação de PcDs
O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São…
TRT-5 condena Ford a indenizar R$ 30 milhões por fechar fábrica sem negociação coletiva
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou, por unanimidade, a…
Terceira Turma do STJ isenta planos de saúde de cobrir exames feitos no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de…
