OAB-RJ manifesta preocupação com instabilidade institucional e cobra prudência no uso de medidas restritivas às liberdades
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), expressou preocupação com a escalada…
Primeira permuta entre juízes estaduais é oficializada; AMB destaca conquista da magistratura após 10 anos de luta histórica
Em caráter histórico, a primeira permuta entre magistrados da Justiça Estadual foi concretizada entre dois juízes…
Após decretar prisão domiciliar, Moraes autoriza visitas de filhos, netos e cunhados a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6/8) que o…
TST abre editais com prazo de 15 dias úteis para manifestações em dois processos sobre adicional de insalubridade e alcance de ações de sindicatos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta segunda-feira (4), dois editais para que pessoas, órgãos…
Justiça Militar absolve PMs por fraude processual em cena de crime da morte de Kathlen Romeu
A Auditoria da Justiça Militar absolveu, por 4 votos a 1, o sargento Rafael Chaves Oliveira…
Moraes autoriza saídas temporárias do ex-deputado Daniel Silveira da prisão para realizar sessões de fisioterapia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias do ex-deputado federal…
STJ suspende ação contra seguradora em caso de arbitragem, sob alegação de “prejudicialidade externa”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a suspensão de uma…
TSE empossa os ministros efetivos na classe dos juristas Floriano de Azevedo Marquese Estela Aranha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (5), uma cerimônia solene para a posse dos…
Com política de eficiência, 12 milhões de execuções fiscais já foram extintas, anuncia Barroso
A política de tratamento racional e eficiente das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
CNJ instaura PAD contra desembargador do TJ-MT por suspeita de venda de sentenças
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em decisão unânime, a instauração de um…
