Justiça suspende cláusulas contratuais consideradas abusivas em acordos com vítimas de Mariana
A 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte concedeu liminar para suspender parcialmente cláusulas contratuais firmadas…
Moraes autoriza investigação sobre operadores que lucraram até 50% na compra e venda de dólares em dia de tarifaço de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (21) a abertura…
Defensoria do RJ processa 43 casas de apostas e pede R$ 300 milhões por propaganda enganosa e danos morais
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma Ação Civil Pública contra…
OAB-RJ e TotalPass: convênio garante acesso a academias e bem-estar com planos acessíveis para advocacia carioca
Começa a valer nesta segunda-feira (21/7), o convênio firmado pela Seccional Rio de Janeiro da Ordem…
TRT-4 mantém demissão por justa causa de garçom após funcionário dizer que colega negra “deveria trabalhar mais”
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a demissão por…
TRT-4 reconhece vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e Uber; empresa é condenada a pagar R$ 100 mil
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu, por unanimidade, o…
“Ataque à democracia brasileira”, diz Celso de Mello ao considerar arbitrária revogação de vistos de ministros do STF por Trump
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, criticou duramente a decisão do…
TRT-15 condena instituição de saúde a indenização de R$ 200 mil por violação de cota para PcDs em contratação
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento parcial a…
Tribunais se mobilizam e criam forças-tarefa para acelerar julgamento de ações de improbidade administrativa
Em uma corrida contra o tempo, tribunais de justiça de todo o país estão intensificando esforços…
Juíza anula remanejamento de servidora para novo cargo por inconstitucionalidade e a reconduz ao cargo original
A juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de…
