Prerrogativas da advocacia: Fortaleza dá exemplo ao Brasil
Por Christiane Leitão – presidente da OAB Ceará Graças a uma articulação da OAB Ceará, Fortaleza…
Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença, estabelece STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que sucessores de servidores públicos que faleceram antes do…
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a…
Justiça de MT condena companhia aérea por atraso de 40 horas em voo e aumenta valor da indenização para R$ 10 mil
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou o valor…
Advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco é encontrado morto em rua de São Paulo; Polícia Civil investiga morte
O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, foi encontrado morto na madrugada de quarta-feira…
Justiça do Trabalho reconhece discriminação e condena empresa por demitir funcionária com câncer de mama durante tratamento
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de…
OAB-RJ firma parceria com Jusbrasil e Projuris para promover transformação digital da advocacia fluminense
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) firmou dois importantes convênios,…
Quantidade de plantas não define tráfico, decide juíza ao absolver surfista acusado de cultivar 166 pés de maconha
A juíza Lívia Maria De Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos, absolveu um surfista…
TRT anula suspensão de trabalhador que urinou em árvore dentro de empresa por problema de saúde
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declarou nula a suspensão aplicada…
TJ-DF condena clínica por maus-tratos em criança com autismo durante internação
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica especializada ao…
