Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos contínuos
Um supermercado foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos após…
Justiça condena mulher por injúria racial ao pagamento de indenização à vítima
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF) condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo…
Decreto limita a circulação de pitbulls e raças derivadas em locais públicos
Um decreto assinado pelo governador Jorginho Mello (PL) na última quarta-feira (9) regulamenta a criação, comercialização…
OAB-DF solicita à governadora afastamento cautelar de policiais do caso 112 Norte e abertura de procedimento investigatório à PGR
Além de requerer à governadora em exercício, Celina Leão, afastamento cautelar de policiais envolvidos no caso…
Moraes aplica nova multa a Allan dos Santos, de R$15 mil; valor se soma à dívida de R$7,3 mi por descumprir ordens do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma nova…
TJ-RJ invalida exoneração por depressão e reintegra servidor público
A 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença…
TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa configurada pela recusa em conciliar
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação de…
Justiça garante seguro habitacional a homem permanentemente inválido por complicações de um infarto
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou o direito ao seguro…
Ex-gerente da Caixa é condenado a ressarcir ao banco prejuízo de mais de R$2 mi por fraudes
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a…
TST decide pela isenção de custas processuais a idoso por vulnerabilidade digital
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Órgão de Gestão de…
