Justiça permite que pai visite a filha de quatro meses a partir de princípio do melhor interesse
Em uma decisão que prioriza o princípio do melhor interesse da criança, a juíza Elisa Matiotti,…
Corretor de imóveis que aproxima partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de…
STF vai definir se União pode cobrar pensão militar de policiais e bombeiros do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros…
Advogada que sofreu assédio moral e discriminação em ambiente de trabalho tem indenização aumentada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Construtora Terraço Ltda., de Belo Horizonte,…
‘Usina’ de sentenças idênticas: Juiz paraense adota decisão ‘modelo’ para vários processos diferentes
Um juiz do Pará adotou uma estratégia engenhosa para atender às exigências de produtividade sem levar…
MPRJ firma acordo para indenizar vítimas de transplante de órgãos com HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de…
Moraes mantém prisão de Mário Fernandes, general acusado em investigação sobre plano golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a…
Moraes aplica multa de R$ 50 mil a Allan dos Santos após live antidemocrática
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 50 mil…
Justiça de SP bloqueia bens de suspeito em aplicar “golpe do amor”
A Justiça do Guarujá determinou o bloqueio temporário de bens de um homem acusado de aplicar…
Procon- SP notifica agência de viagens por cancelamento de pacote religioso para Roma
O Procon de São Paulo notificou a empresa Kairós Viagens e Peregrinações, de Franca (SP), para…
