“Judicância predatória”: Advogado pede ao CNJ afastamento de juiz do Pará por decisões idênticas em série
O caso do juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), acusado de usar sentenças idênticas…
Rumble e Trump Media acirram disputa judicial contra Moraes após ordem de bloqueio de perfil
A Rumble e a Trump Media, esta última ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,…
Defesa de juíza demitida pelo TJ-RS aponta desestruturação da vara e dificuldades pessoais com filha autista
A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
OAB SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) acaba de instituir o Acordo de…
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia, estabelece STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não…
STJ mantém preventiva de réu condenado há mais de 36 anos por morte de policial federal
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou…
“Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”: Barroso reage a sanções dos EUA e defende atuação do STF em carta aberta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta pública intitulada…
Advogado José Roberto de Castro Neves toma posse na Academia Brasileira de Letras
O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves tomou posse na Academia Brasileira de Letras…
STF valida procedimento do TCE-ES de avaliação técnica prévia de denúncias
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que atribui às áreas técnicas do Tribunal de…
TRF-3 suspende decisão que permitia correção alternativa de prova da OAB
A desembargadora federal Marisa Santos, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3),…
