CNJ determina que tribunais de Rondônia garantam direito à sustentação oral síncrona de advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de…
TJ-SC institui vara especializada com magistrados anônimos para julgar crime organizado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) implementou a Vara Estadual de Organizações Criminosas, que…
Justiça concede auxílio por incapacidade a idosa em julgamento com perspectiva de gênero
Uma auxiliar de serviços gerais de 71 anos, residente em Lapa (PR), obteve na Justiça Federal…
TRT-BA concede redução de jornada para bancário cuidar de filho com autismo
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve decisão que garantiu a um funcionário da…
Juiz do STF adverte advogado de Filipe Martins por possível gravação irregular de audiência
O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o advogado Ricardo…
Justiça mantém demissão por justa causa de médico que dormiu durante plantão e deixou paciente esperando por cirurgia
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a validade da…
TJDFT ordena remoção de vídeos que associam Michelle Bolsonaro à prostituição
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a retirada de dois vídeos…
Justiça condena mulher a pagar R$ 20 mil por injúria racial contra médica venezuelana
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Araucária (PR) determinou o pagamento de R$ 20…
ESMARN lança edital para Residência Judicial com 60 vagas para bacharéis em Direito
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) em parceria com a Universidade Federal do…
Advogados não podem ser destituídos se agirem conforme o Estatuto
O desembargador Amable Lopez Soto, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
