Planos de saúde podem negar cobertura de canabidiol para uso doméstico não listado pela ANS, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de…
STF vai decidir sobre prazo prescricional de um ano para a solicitação de auxílio emergencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade do prazo prescricional de um ano para…
Conselheiros do CNJ pedem apuração de conduta de juiz do Pará que profere decisões idênticas em série
Em ofício enviado nesta quarta-feira (10), os conselheiros Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, do…
Empresa que prestava serviços jurídicos sem advogados têm contratos anulados por Justiça de SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou contrato de uma empresa de mediação que…
Lula confirma indicação de Marluce Caldas para ministra do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a procuradora Marluce Caldes para ocupar uma vaga…
Lula indica Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu seus indicados para as vagas no Tribunal Superior…
OAB-RJ defende maior flexibilidade para julgamentos presenciais no CARF
Em ofício enviado ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino Ribeiro de…
Justiça do Piauí adota resolução do CNJ e assegura uso do nome social para comunidade LGBTQIAPN+ em processos judiciais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu normas para a utilização do nome social em…
Justiça Eleitoral do RN cassa mandato de vereador do PSOL por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quarta-feira (8) o mandato do vereador…
CNJ suspende novo concurso do TJ-CE após denúncia de não nomeação de cotistas negros
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar para impedir que o…
