Justiça de SP anula condenação por improbidade de ex-diretor de presídio em caso de favorecimento sexual
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a condenação por improbidade administrativa do ex-diretor…
Cabral questiona competência da Justiça Federal e pede anulação de atos de Bretas em processo da Lava Jato
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido…
TRF-3 suspende empréstimos consignados para menores que administram benefícios do INSS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a suspensão de novos empréstimos consignados para…
Saldanha anula processo por tráfico de drogas devido a irregularidades em operação policial
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um processo por tráfico…
Rose Morais assume interinamente a presidência da OAB Nacional
A advocacia sergipana celebra um marco histórico nesta semana. A advogada Rose Morais, secretária-geral do Conselho…
Plataformas de reservas responde por prejuízo de ataque hacker e fraudes, decide juiz
Uma plataforma digital de reservas de acomodações em viagens foi condenada a indenizar uma empresa que…
Moraes alega “interferência e embaraço” por parte de Eduardo Bolsonaro no processo de seu pai
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado federal licenciado…
Justiça espanhola condena Carlo Ancelotti a um ano de prisão por fraude fiscal
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de…
TRT-2 valida norma que restringe cota de aprendizes em empresas de vigilância
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida uma norma coletiva que permite…
Plano de saúde não pode ser cancelado antes de 60 dias de inadimplência
Um plano de saúde só pode ser cancelado pela operadora após 60 dias de inadimplência. Com…
