Com base em jurisprudência do Supremo, Lula sanciona lei que estende a licença-maternidade para 120 dias após alta hospitalar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), uma nova lei que altera…
TJ-GO condena hospital a pagar R$ 375 mil e pensão mensal a família de homem que morreu após compressa esquecida em seu corpo durante cirurgia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) manteve a condenação de um…
Justiça proíbe uso da marca Pycnogenol por farmácias de manipulação
A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo concedeu tutela de urgência…
Ordem descumprida e invasão de centro cirúrgico motivam justa causa de funcionária gestante
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a…
Moraes ordena notificação a Eduardo Bolsonaro nos EUA e diz que viagem visa ‘evitar aplicação da lei penal’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) a notificação…
CNJ autoriza aumento no número de desembargadores e requisita concurso público no TJ-TO
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, autorizou o aumento no quadro de desembargadores do…
TJ-MT condena construtora a indenizar R$ 10 mil a cliente por atraso na entrega do imóvel
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma…
CNJ investiga se desembargador atuou para ajudar facções no RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma busca no gabinete…
Justiça condena empresa de telemarketing a indenizar atendente por assédio sexual
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região manteve decisão que condenou uma…
TJ-MG aumenta indenização para R$ 40 mil a família atingida por explosão de garrafa de suco
A Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerait reformou decisão da comarca…
