Celebração e Análise: Lançamento de Obra Comemorativa aos 15 Anos do Ministro Raul Araújo no STJ
O cenário jurídico nacional se prepara para um evento de grande relevância acadêmica e institucional: o…
O 2º Congresso da Segunda Instância no STJ: Integração da Magistratura e Construção Coletiva de Soluções
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à segunda edição do Congresso da Segunda Instância,…
A Fragilidade Metodológica no Debate sobre Apostas e Endividamento: Um Apelo por Transparência e Rigor na Análise Jurídica
O crescente debate em torno da legalização e regulamentação das apostas esportivas e de outras modalidades…
A Governança Judicial e a Defesa do Contribuinte: Vasos Comunicantes para um Estado de Direito
Nenhuma instituição opera em um vácuo. Essa premissa é particularmente verdadeira para o Poder Judiciário, uma…
A Reorganização Silenciosa do Judiciário: Impactos da Shadow AI na Responsabilidade e Decisão Jurídica
O advento da inteligência artificial (IA) tem remodelado indústrias e profissões em escala global. No setor…
Ação da Abep no STF: Análise Jurídica da Cobrança de Imposto de Exportação sobre Petróleo Bruto
A Associação Brasileira de Empresas Exploradoras de Petróleo e Gás (Abep) protocolou uma ação junto ao…
Análise da Repercussão Político-Jurídica em Cenário Eleitoral Pós-Divulgação de Comunicações
O cenário político brasileiro é dinâmico e intrinsecamente ligado à percepção pública de seus atores. Recentemente,…
STJ Veda Limitação de Atuação de Advogado Assistente em Casos de Violência Doméstica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Sexta Turma, proferiu uma decisão de…
STF Rejeita Ação Questionando Suposto Monitoramento de Redes Sociais de Jornalistas e Parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa ao rejeitar uma ação que contestava um…
Prompt Injection e a Integridade Processual: O Dilema da Supervisão Humana e a Proteção da Boa-fé Jurídica
A interseção entre a tecnologia de Inteligência Artificial (IA) e o Direito tem gerado debates profundos,…
