USP sedia simpósio internacional gratuito para debater a compra de terras por estrangeiros
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediará, nesta segunda (29) e terça-feira…
Estreia de Fachin na presidência do STF será marcada por julgamento sobre vínculo de emprego em aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 1º de outubro, o julgamento que…
Justiça nega revisão de contrato e considera juros de 137% ao ano “não abusivos”
A 1ª Vara Cível de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, julgou improcedente a ação de…
TJ-DFT manda homem retirar pit-bull da casa da ex-esposa e autoriza adoção em caso de descumprimento
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) determinou…
Justiça do Trabalho alerta que exposição monetizada de crianças em redes sociais pode configurar trabalho infantil
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério…
Justiça de SP reverte decisão e condena José de Abreu a pagar R$ 20 mil a jornalista por ofensas
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou uma…
Por falta de fundamentação e “argumentos vagos”, STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão…
STF decide que Estado não pode ser condenado a indenizar por falas de parlamentares com imunidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Estado não pode ser responsabilizado civilmente…
OAB-MG atua e juiz revoga portaria que limitava a expedição de alvarás e honorários da advocacia
A OAB-MG, por meio da sua Procuradoria de Defesa dos Honorários, obteve uma importante vitória junto…
Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei ordinária pode revogar benefício de servidor público…
