STJ deve decidir se duração da patente do Ozempic será estendida por atraso na concessão
Uma intensa batalha judicial se desenrola no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o Ozempic, popular…
Juiz amplia definição de bem familiar e nega penhora de imóvel de aposentada
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo não apenas o…
STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo para condenação de seguradora
O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou uma decisão que aplicou…
Senado aprova conversão de cargos técnicos para analistas no STJ; proposta aguarda sanção presidencial
O Senado Federal concluiu na última terça-feira, 1º de julho, a votação do Projeto de Lei…
Em repetitivo, STJ fixa regras para empresas do setor de eventos obterem benefício fiscal do Perse
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos…
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro, mostra balanço do PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou um balanço com dados atualizados sobre as responsabilizações judiciais relacionadas…
Justiça determina cancelamento de passaporte de acusado de ocultar bens e deixar o país
A Justiça de São Paulo ordenou o cancelamento do passaporte de um homem acusado de participar…
Justiça mantém prisão de suspeito envolvido em ataque hacker que fraudou R$ 541 milhões de instituição financeira
A Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (4) manter a prisão de João Nazareno Roque,…
CNJ padroniza regras para conceder benefício a pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a padronização do instrumento de avaliação utilizado em processos…
Partidos pedem que STF reconheça validade de decreto legislativo do IOF
Oito partidos políticos apresentaram, nesta sexta-feira (4/7), uma ação direta de constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal…
