Manutenção da Anulação de Sentença Arbitral Reforça Exigência de Imparcialidade e Transparência
O cenário jurídico brasileiro, em constante evolução, viu reafirmada uma das pedras angulares do sistema arbitral:…
Reagendamento na Quarta Turma: Dinâmica e Impactos no Calendário Judiciário
Alteração de Pauta na Quarta Turma: Nova Data Definida O cenário dos tribunais, intrinsecamente dinâmico, frequentemente…
STJ e a Natureza Jurídica do Dízimo: Análise da Jurisprudência sobre Contribuições Religiosas
O portal “Amplo Jurídico” destaca um tema de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, recentemente abordado…
O Desafio Legislativo Digital no Brasil: Calibrando a Balança entre Proteção e Inovação na Perspectiva Europeia
O cenário jurídico-tecnológico global demanda uma atenção cada vez maior dos legisladores. No Brasil, a discussão…
NR-1 e Saúde Mental: A Urgência da Prevenção e os Limites Constitucionais da Regulação Trabalhista
A saúde mental no ambiente de trabalho emergiu como um dos temas mais críticos e debatidos…
O Clima como Bem Jurídico Protegido: Análise do PL 993/2026 e a Ampliação da Responsabilidade Ambiental
A crescente percepção global sobre os impactos das mudanças climáticas tem impulsionado debates significativos em diversas…
A Inserção Feminina na Estrutura de Poder: Um Imperativo Jurídico e Social
A Inserção Feminina na Estrutura de Poder: Um Imperativo Jurídico e Social A discussão sobre a…
Reintegra: CARF Define Marco Temporal da Legislação Aplicável no IRPJ/CSLL
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo na esfera administrativa para julgamento de litígios…
O Início das Atividades da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas Custódio na Sexta Turma: Um Olhar Jurídico
O cenário jurídico brasileiro registra um importante movimento com a efetivação da Desembargadora Convocada Nilsoni de…
Ministro Raul Araújo: Uma Retrospectiva Jurisprudencial de 15 Anos no STJ em Edição Especial
O cenário jurídico brasileiro celebra um marco significativo com o lançamento de uma obra especial em…
