“Veadinho”: TJ-DF condena mulher por injúria homofóbica contra colega de trabalho
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou uma…
Nova direção do TST toma posse: Vieira de Mello Filho e Caputo Bastos são presidente e vice; José Roberto Pimenta assume gabinete da corregedoria-geral
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá início a uma nova fase nesta quinta-feira (25), com…
Juíza suspende cobranças de empréstimos e compras fraudulentas realizadas em nome de idosa
A Justiça de São Paulo concedeu uma tutela provisória de urgência para suspender as cobranças de…
Justiça do RS determina que advogado e professor de Direito acusado de crimes sexuais use tornozeleira eletrônica
A Justiça do Rio Grande do Sul impôs uma série de medidas cautelares contra o professor…
Falta de notificação de um dos advogados não anula intimação, entende TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da General Electric Ltda.,…
STJ confirma termos da desapropriação de prédio do TRT-15 e nega aumento de indenização para HSBC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter os termos da indenização pela…
“Golpe do falso advogado”: OAB-ES garante projeto de lei inédito na Câmara; proposta prevê prisão e multa para criminosos
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei contra o avanço do “golpe…
CNJ e CNMP avaliam normas com base em geolocalização e reconhecimento facial para controlar presença de juízes e promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão avaliando…
STF retoma julgamento sobre limites para quebra de sigilo na internet; Gilmar e Nunes votam para restringir medida a crimes hediondos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (24/9) o julgamento que definirá os limites para…
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB, estabelece STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Primeira Seção, estabeleceu critérios claros para…
