TRT-3 condena empresa a pagar R$ 40 mil a operadora de telemarketing chamada de ‘dublê de rico’
Uma operadora de telemarketing foi indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos…
Justiça do Trabalho nega pedido de equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade
Um engenheiro da Petrobras que pleiteava a ampliação da licença-paternidade de 30 dias, conforme previsto no…
Defesa pede revogação de prisão domiciliar de Bolsonaro após PGR não incluir ex-presidente na denúncia de coação ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na terça-feira (23/9) um pedido no Supremo Tribunal Federal…
Empresa deve adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de assediador, determina TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um grupo econômico do setor de estofados de…
Moraes suspende regra da lei de improbidade administrativa que reduzia prazo prescricional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar que suspende…
2º Judiciário mais caro do mundo: dados do relatório Justiça em Números mostram despesas de R$ 146,5 bilhões no último ano
O custo do Poder Judiciário no Brasil alcançou a marca histórica de R$ 146,5 bilhões em…
CNJ lança sistema nacional para aprimorar gestão de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou na terça-feira (23/9) o lançamento do Sistema Nacional de…
Em última sessão à frente do CNJ, Barroso reforça a necessidade de ações afirmativas no Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou seu mandato à frente…
TJ-SP condena mulher que abandonou cachorros em beira de estrada
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma…
Justiça em Números: Judiciário reduziu acervo em 5,3% e alcançou produtividade histórica em 2024
Mesmo com a entrada de 39,4 milhões de novos processos judiciais nos tribunais em 2024, o…
