Justiça do RJ condena Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por ‘ato discriminatório’ na Bienal do Livro
A Quarta Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro condenou o ex-prefeito do Rio e…
Justiça mantém internação de adolescente de 15 anos que estuprou e engravidou menina de 13
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a internação de um adolescente…
Justiça obriga TikTok a fornecer dados de perfil que ofendeu adolescente de 14 anos
A Bytedance, empresa responsável pelo TikTok, foi obrigada a fornecer dados de conexão e acesso de…
Toffoli pede vista e STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra…
Alexandre de Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio…
STJ reduz pena de empregada doméstica condenada por furto ao reconhecer dupla punição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso e reduziu…
Advogado criminalista é morto a tiros em frente da própria casa; OAB-PR lamenta morte e cobra celeridade nas investigações
O advogado criminalista Carlisson Jansen Castro dos Santos, de 35 anos, morreu após ser vítima de…
Barroso preside última sessão de sua gestão no STF; Fachin assume cargo próxima segunda-feira (29)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (25) para a…
Justiça do Trabalho retira nome de menor de idade da lista de devedores em ação trabalhista
A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) excluiu um sócio menor…
“Veadinho”: TJ-DF condena mulher por injúria homofóbica contra colega de trabalho
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou uma…
