O que está em jogo para o Brasil no acordo Mercosul-UE
O governo federal ratificou o Acordo Provisório de Comércio (ITA) entre Mercosul e União Europeia…
Juiz multa em R$ 84 mil advogadas por prompt injection para manipular IA usada no TRT8
O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas,…
Após reunião com Fachin, Flávio Bolsonaro promete ‘bonança’ entre instituições
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PL altera regras sobre responsabilidade civil, o que pode custar R$ 80 milhões a empresas
As regras propostas pelo PL 4/2025 sobre responsabilidade civil podem aumentar a insegurança jurídica e…
Podcast debate decisão do STJ sobre ação contra diretores de S/A
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, com explicações…
Cleitinho diz aguardar ‘sinal espiritual’ para definir candidatura em MG
O PL mineiro e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) decidiram nesta terça-feira (12/5) formar uma…
STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do…
Dino quer que próxima legislatura já comece com decisão do STF sobre emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (13/5) que vê…
Do caso Richarlyson à Lei Geral do Esporte: o trabalho noturno no futebol
A disciplina do adicional noturno no trabalho do atleta profissional evidencia uma transformação estrutural no…
STJ discute admissibilidade de recursos para cortes superiores
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos…
