Maioria no STF vincula correções do Collor I ao acordo de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 27 de junho, para vincular o direito…
”Deve ter emenda no céu, porque senão não seria o céu”, brinca Dino em audiência pública
Encerrando a primeira etapa da audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27), o ministro do…
Advogado é condenado a pagar R$ 15 mil por ofensas em petições; TJ-DFT entende que expressões ultrapassaram os limites da imunidade profissional
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
Com grandes debates sobre direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais…
STF abre nova fase de alegações finais em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (27), a intimação…
TJ-DFT indicará mulher à vaga de desembargadora após a CNJ anular eleição que violou regra de paridade de gênero
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) informou que irá refazer a…
TST valida registro de catraca como prova de jornada de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou os registros de entrada e saída…
TJ-SP condena servidora por benefício indevido de IPTU ao marido
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação…
Fachin defende que simples declaração de pobreza é suficiente para acesso a justiça gratuita
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor…
Alesp aprova mais de mil novos cargos para juízes no TJ-SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está se preparando para ampliar sua…
