TJ-DF mantém condenação do Reclame Aqui por danos morais devido a reclamações em perfil errado
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da empresa responsável pela plataforma “Reclame…
Tribunais não devem manifestar apoio oficial a candidatos a vagas em tribunais superiores, decide CNJ
Os tribunais que possuírem magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores estão impedidos de…
PGR pede ao STF condenação dos réus do ‘núcleo de gerência’, apontados como imprescindíveis ao plano golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo…
“Ataques contra o Judiciário brasileiro são inaceitáveis”, declara Lula em abertura da Assembleia Geral da ONU após novas sanções dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu discurso na Assembleia Geral da ONU…
Barroso defende redução da competência criminal do Supremo por meio de reforma regimental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, defendeu na segunda-feira (22/9) que o…
TST valida suspensão temporária de férias nos Correios em 2017
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a decisão da Empresa Brasileira de…
Conselho Federal da OAB aprova acordo de cooperação com CNJ para proteger advogados dentro da política judiciária de enfrentamento à litigiosidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, a celebração de…
TJ-DF condena supermercado por revistar sacolas plásticas de cliente após pagamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por danos…
“Magistrados devem se submeter apenas à Constituição e às leis deste país”, diz corregedor nacional de Justiça
Em meio à tensão diplomática gerada por sanções dos Estados Unidos contra a esposa do ministro…
Assessor lavajatista é investigado pela PF por suspeita de vazar informações da PGR para envolvidos em venda de sentenças no Tocantins
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Felipe Alexandre…
