Juíza condena Romário a pagar R$ 2 milhões em indenização a construtora civil por fraude à execução
A juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ex-jogador e…
Dino pede vista e suspende julgamento de cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS após Reforma da Previdência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou pedido de vista no processo que…
TJ-MG garante isenção de IPVA a pessoa com visão monocular
O desembargador Renato Luis Dresch, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Supremo forma maioria para restringir à Corte autorização de buscas no Congresso Nacional e em apartamentos funcionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é de sua competência…
Inércia estatal não pode vedar ingresso de contribuinte em programa de transação tributária, decide juiz federal
A 1ª Vara Federal de Osasco (SP) confirmou decisão liminar que obriga a Receita Federal a…
Em repetitivo, STJ proíbe recontratação de professor substituto temporário antes de 24 meses só para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
STJ condena dentista ao reconhecer prática de violação sexual mediante fraude
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a pena de um…
“non bis in idem”: Juiz extingue ação de improbidade contra médico por duplicidade de processos
O juiz Rivaldo Pereira Neto, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, no Rio…
Advogado é investigado por crimes sexuais contra mulheres no RS
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga um professor de Direito e advogado por…
Confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador, define STJ em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou entendimento sobre o…
