Juiz condena usina a pagar R$ 500 mil por excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar
O juiz João Baptista Cilli Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho (SP), proferiu uma…
Advogados brigam e trocam acusações mútuas dentro de cadeia por cliente envolvido em caso de homicídio pelo PCC
Uma acalorada disputa entre dois advogados criminalistas transformou-se em caso de polícia em Curitiba. Robert Veloso…
Nunes Marques afasta dois prefeitos suspeitos de praticar desvio de emendas parlamentares
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos baianos,…
Sisamnes: PF prende prefeito de Palmas e advogados por vazamento de informações sigilosas do STJ
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), uma nova fase da Operação Sisamnes,…
CNJ forma maioria para unificar perícias do Benefício de Prestação Continuada pelo INSS
O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar…
Justiça de MS aplica limitações à atuação de juiz que denunciou soltura de megatraficante
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) impôs restrições às atuações do juiz…
TJ-GO impede Procon de fiscalizar, autuar e sancionar cartórios; atribuições cabem ao Judiciário
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por meio de sua 3ª Câmara Cível, declarou a…
“Pega o Guanabara e vem”: Juiz faz analogia com música de Wesley Safadão para negar pedido de audiência online
O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, indeferiu o pedido de…
Gilmar Mendes anula decisão que estabelecia valor da causa como mera estimativa
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em 9 de junho um…
Recusa fundamentada do credor impede substituição de penhora por seguro garantia, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de recusa fundamentada…
