TJMT mantém condenação de concessionária por morte em acidente na BR-163 e garante pensão vitalícia à filha da vítima
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado,…
Moraes suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender a eficácia…
OAB cria Escola Nacional de Prerrogativas para difundir e consolidar direitos da advocacia em todo o país
O Conselho Federal da OAB criou a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à Escola…
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais e violam Soberania do Brasil e independência do Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai…
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes e diz que EUA foram ‘convencidos de narrativa’
O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos…
Justiça do Trabalho condena seguradora a indenizar R$76 mil a superintendente por dispensa discriminatória durante tratamento psiquiátrico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Luizaseg…
Imunidade material afasta responsabilidade civil objetiva e Estado não deve indenizar por falas de parlamentar, vota Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para reconhecer que a imunidade…
Governo dos EUA revoga visto do advogado-geral da União; “agressão injusta”, classifica Jorge Messias
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (22) a…
Pela Lei Magnitsky, EUA sanciona empresa da qual esposa e filhos de Alexandre de Moraes são sócios
Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (22), a aplicação de sanções contra a LEX – Institutos…
“Força do povo na defesa da democracia”: Gilmar manifesta apoio a atos contra PL da Anistia e PEC da Blindagem
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para elogiar…
