Dino oficia CNJ sobre pagamento desigual de benefícios retroativos a magistrados do TJ-RO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao corregedor nacional de Justiça,…
TJ-SP altera nome de juiz Edward Wickfield para José Eduardo após uso de identidade falsa por mais de 40 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta quarta-feira (25), no Diário da Justiça…
TST mantém condenação do Bradesco em R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão de práticas de etarismo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra condenação…
CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero e indicou juiz à vaga de mulher para cargo de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal…
MP de São Paulo acumula dívida de R$ 6 bilhões em retroativos para pagar a seus próprios membros
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acumula um passivo estimado em R$ 6…
Moraes impede gravação de acareações e defesas protestam contra violação de prerrogativas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (24) um pedido…
Justiça Federal ordena bets a alertarem usuários sobre veto de dinheiro de programas assistenciais, como Bolsa Família e BPC, para apostas
A Justiça Federal concedeu uma liminar que obriga as plataformas de apostas (bets) a incluir, em…
TRF-3 debate se ex-servidora bipolar da Caixa teve dolo ao desviar R$564 mil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, no início do mês, o julgamento de…
TRF-5 nega pedido a construtora para reabrir maior ação do Brasil em valores
Fracassou a tentativa da construtora Mendes Júnior de reabrir a discussão sobre o maior pedido de…
Justiça arquiva inquérito e encerra caso sobre morte durante Operação Verão
A Justiça de São Paulo manteve o arquivamento de um inquérito contra dois policiais militares pela…
