STJ afasta CDC e mantém reajuste de locação de carro para motorista de app
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, a…
Os fundamentos de Moraes para decretar a prisão do deputado Thiago Rangel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) a…
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta…
STJ afasta responsabilidade de fundo e da Modal, do grupo XP, por perdas no caso Infinity
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade,…
Dino dá 20 dias para governo Lula apresentar plano de fiscalização do mercado de capitais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) ao governo…
Tema 986: STJ fixará tese sobre honorários e modulação de efeitos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e…
Entre Geni e o ‘tigrinho’: por que regular é melhor do que apedrejar
Em “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque, a personagem é alvo de desprezo coletivo,…
STJ promove seminário sobre relações do Brasil com a Ásia-Pacífico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), a segunda edição…
Como despoluir a Baía de Guanabara com royalties de petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento das ADIs 4917, 4918 e…
Recuperação judicial em Mato Grosso: o agronegócio sob a lupa da Jurimetria
Compreender o direito brasileiro a partir de achados empíricos é uma tarefa difícil e ainda…
