PGR denuncia desembargador do TJ-SP por venda de sentenças e lavagem de dinheiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador…
Supremo abre o primeiro inquérito sobre esquema bilionário de descontos indevidos do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o primeiro inquérito sobre as fraudes no Instituto Nacional do…
OAB vai ingressar em ADPF sobre acordos de colaboração premiada; Conselheiro defende imprescindibilidade da atuação da Ordem
O Conselho Federal da OAB aprovou uma proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de…
Banco deve ressarcir vítima de golpe do “falso advogado” no Whastapp por falha de segurança
Um banco foi condenado a restituir R$ 1.150 a uma cliente que caiu no golpe do…
Prazo para anular sentença arbitral recomeça após pedido de esclarecimentos, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao negar um recurso especial, que…
Moraes solicita ao Google informações de quem publicou “minuta do golpe” na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o…
STJ toma decisão favorável a mulher que alega ter ganhado R$ 1,8 bi em aposta online
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17) que o caso da enfermeira Maria…
OAB Nacional empossa Comissão Especial de Direito Empresarial com Eurico Teles presidente e Adriano Ribeiro vice
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17). A…
Supremo ignora pedido de defesa e mantém acareação entre Mauro Cid e Braga Netto agendada para terça-feira (24)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o…
Conglomerados empresariais podem responder solidariamente por crimes anticorrupção, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao interpretar a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013),…
