STJ valida comissão a corretora substituída ao fim da negociação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão da 3ª Turma, reconheceu o direito de uma…
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (16) a análise das propostas do anteprojeto de…
Operação Caixa de Pandora: TJ-DFT mantém condenação de ex-deputado Roney Nemer por improbidade administrativa
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve…
Justiça de SP torna réu presidente da Jac Motors por fala discriminatória contra PCDs
A Justiça paulista aceitou denúncia e tornou réu Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, por…
Justiça de SP concede guarda definitiva de papagaio-verdadeiro a mulher com autismo
Uma mulher de 31 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), obteve a guarda definitiva…
Justiça do Rio decreta 27 prisões contra quadrilha após latrocínio de policial civil
A 17ª Vara Criminal do Rio de Janeiro deferiu 27 mandados de prisão contra uma quadrilha…
Gilmar Mendes questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre efeitos colaterais graves do medicamento Elevidys
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (16) informações urgentes…
Instituto dos Advogados Brasileiros homenageia Og Fernandes no I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
“Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de…
Confissão informal reduz pena, se usada no fundamento da condenação, decide STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão informal feita no…
STJ define que fornecer dados incorretos configura crime de falsa identidade, independente de obtenção de vantagem
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos…
