Justiça da Paraíba mantém decisão que obriga nomeação de professor antes de trânsito em julgado
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a determinação de nomeação e…
STF declara inconstitucional parte de lei que previa inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal invalidou parte de uma lei de Mato Grosso do Sul que determinava…
MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por participação em campanhas de desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (15) a condenação da rádio Jovem Pan por…
Moraes quer imagens para apurar visitas irregulares a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a unidade prisional onde…
Moraes mantém prisão domiciliar de mulher que pichou estátua no 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a execução…
CNJ proíbe tribunais de limitarem candidaturas a cortes superiores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a recurso da Associação dos Juízes do Rio…
STJ define que Defensorias Públicas não podem propor ações de improbidade administrativa
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as defensorias públicas não têm legitimidade…
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, pede a Moraes permissão para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitou autorização ao ministro Alexandre de Moraes para…
TRT-2 mantém justa causa de atendente por relacionamento extraconjugal com sócio da empresa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa…
MPT investiga demissões em massa de funcionários em regime remoto pelo Itaú
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação para apurar as recentes demissões de cerca de…
