Por unanimidade, STF declara inconstitucional norma do Amapá que permite concessão de vantagens fiscais por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional um dispositivo da lei amapaense que permitia…
Conselho Federal da OAB vai ingressar como amicus curiae em ação sobre ‘pejotização’ no STF
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (16),…
Sob a presidência de Ingrid Zanella, OAB Pernambuco é escolhida como sede da V Conferência Nacional da Mulher Advogada
Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá…
Para Nabor Bulhões, punições ao ex-juiz Marcelo Bretas servem com um “alerta” para o sistema de justiça
Para o jurista Nabor Bulhões, que liderou a bem-sucedida ação da Ordem dos Advogados do Brasil…
Litigância abusiva: TJ-SP cita ‘milhares de ações idênticas’ e condena advogado por má-fé contra banco
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma condenação contra um advogado devido à…
Justiça permite criança de 2 anos viajar sozinha de Manaus para Belo Horizonte após disputa de guarda entre os pais
Uma decisão da Justiça mineira permitiu que uma criança de 2 anos viajasse sozinha de Manaus…
Condenados por ilícitos raciais não poderão se inscrever na OAB, define Conselho Federal da Ordem ao aprovar súmula
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), por unanimidade, a proposição apresentada pela OAB…
Meta é condenada pelo TJ-MG a indenizar usuários por vazamento de dados
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram…
Homem é condenado pela Justiça de SP por usar documentos de terceiros para abrir e contratar serviços em nome de vítimas
A 1ª Vara Cível de São Vicente/SP condenou um homem que se utilizava de documentos falsificados…
Com olhar sensível para causas sociais e mais de 74 mil decisões proferidas, ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de…
