Após dizer que criança autista é ‘transtorno’ e criticar pensão, CNJ abre investigação contra desembargador do Pará
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de…
Toffoli determina conciliação e suspende prescrição de indenizações em disputa entre União, MPF e INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a uma ação movida pelo presidente…
STF julga disputa de direitos autorais em streaming envolvendo os cantores Erasmo e Roberto Carlos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, reconheceu a repercussão geral de um processo…
STJ decide que quitação integral é requisito para adjudicação compulsória
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento substancial de uma…
STJ obriga homem a indenizar em R$ 4 milhões por alimentos compensatórios a ex-companheira
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga um homem…
Deputado Lucas Bove pede à Justiça que sua ex-mulher, Cíntia Chagas, seja proibida de publicar sobre violência doméstica
O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) acionou a Justiça na última segunda-feira (9) com o pedido…
CNJ reabre processo disciplinar contra juiz do caso Mariana Ferrer por assédio judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, dar prosseguimento ao processo disciplinar contra o…
Toffoli suspende prescrição de ações sobre descontos indevidos em benefícios do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar a suspensão da…
Advogados apresentam novas obras jurídicas em solenidade realizada pelo Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco…
Falta de perícia adequada leva TJ-SP a soltar caminhoneiro acusado de tráfico de drogas
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu um…
