TJ-DF condena banco por usar ‘nome morto’ de cliente trans
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou…
Em decisão unânime, TJ-SP recomenda depoimento especial em casos de violência sexual contra crianças
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por…
Ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do art. 85 do CPC em casos de honorários
Em sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o debate sobre a alta…
Segunda Turma do STF forma maioria para aplicar taxa Selic em correção de dívidas civis
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), para adotar a…
STM julgará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (11/9) que o Superior Tribunal…
TRF-1 determina fornecimento de medicação à base de canabidiol pelo SUS a menor de idade com epilepsia refratária
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer…
Operação Cambota: PF prende “careca do INSS” suspeito de desviar verbas de pensionistas
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (12), Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do…
Barroso declara que julgamento da tentativa de golpe foi “divisor de águas histórico” e elogia Moraes por trabalho “hercúleo”
Ao final do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu…
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de…
STF fixa penas de 16 a 27 anos para condenados por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da quinta-feira (11/9), a fixação…
