OAB-BA lamenta perda de advogado criminalista encontrado morto em apartamento de hotel em Salvador
O advogado criminalista e docente universitário Daniel Keller foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (13),…
TRT-RS reconhece direito de professora a 1/3 da jornada para atividades extraclasse e adicional por horas excedentes
Uma professora da rede municipal de Pelotas-RS teve reconhecido o direito de dedicar um terço de…
Condômino não pode exigir contas do condomínio individualmente, decide TJ-RJ
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu,…
Profissionais de saúde podem acumular dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários, reconhece TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o…
Mendes nega ação da Fenaval contra cotas para PCDs e jovens aprendizes em transporte de valores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Operadora é condenada a indenizar cliente por bloqueio repetitivo e indevido de linha telefônica no DF
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito…
Reajuste de plano de saúde é abusivo caso operadora não comprove critérios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma operadora de plano…
Sleeping Giants Brasil é condenado a indenizar Jovem Pan por uso de áudio descontextualizado
O coletivo Sleeping Giants Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil de indenização à Jovem…
STF forma maioria para manter direito de alunos de escolas militares a cotas públicas em instituições federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o direito de estudantes egressos de colégios…
STF revoga prisão de Mauro Cid; novo depoimento na sede da PF deve ser marcado
O tenente-coronel Mauro Cid teve sua prisão revogada na manhã desta sexta-feira (13), apenas minutos depois…
