STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido para encerrar uma…
Cooperativas operadoras de plano saúde podem pedir recuperação judicial, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as cooperativas médicas que atuam…
STJ admite recurso contra taxa Selic para correção de dívidas civis; discussão segue para o STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso extraordinário que…
Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é nulo o…
Desembargadora do Trabalho vira alvo de investigação do CNJ por retomar ações de pejotização em afronta à decisão do ministro Gilmar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização do Poder Judiciário, abriu uma reclamação disciplinar…
Regulação das redes: STF retoma julgamento sobre responsabilidade civil das plataformas; voto de Mendonça será mais favorável às big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilidade das redes…
João Neto é condenado amais de 4 anos de prisão por violência doméstica; advogado e influenciador deverá pagar mais de R$ 20 mil a ex-mulher
O advogado e influenciador João Neto foi condenado a quatro anos de prisão por violência doméstica…
Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de…
Um tiro na toga fará sangrar o Estado de Direito
O Brasil amanheceu, no dia 28 de maio, com a revelação de um fato novo, extremamente…
Justiça condena estádio e clube a indenizar torcedor no valor de R$224 mil por acidente grave
O Ceará Sporting Club foi condenado pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
