
Concentração sem agregação: o dilema do modelo exportador da soja
A entrada em vigor da regulamentação europeia contra o desmatamento (EUDR), prevista para dezembro de 2025…

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A ideia de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal desperta, à primeira vista, natural…

A aprovação da Lei Complementar 227 trouxe corpo e forma ao novo contencioso tributário brasileiro. Com…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a cobrança de IPI de…

A PEC 65/2023, concebida sob articulação atribuída ao ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-presidente do…

No principal cenário de primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera…

A espera pela regulamentação da regra que vai nortear a política de compra de medicamentos…

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