STF AO VIVO – Piso salarial de educadores temporários e quebra ampla de sigilo – sessão de 16/4/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (16/4) o julgamento do Recurso…
STF pauta para maio a ação da CNI e da CNC que discute a lei da igualdade salarial
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão de 6 de maio a análise…
Lula e Flávio impõem peso político e avançam na definição de palanques nos estados
Após o término do prazo de desincompatibilização e da janela partidária, no início deste mês, a…
Podcast discute decisão do STJ sobre respeito a precedentes
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos,…
JOTA Principal: Mendonça autoriza nova fase da Compliance Zero em meio a embate entre ministros do STF e parlamentares
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
STJ discute retroação de benefícios para menores de 16 anos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e…
O que fez André Mendonça mandar prender o ex-presidente do BRB? Leia a decisão
Ao determinar a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e…
STJ não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…
Por que a invasão da Venezuela não chocou os brasileiros?
De acordo com pesquisa Quaest divulgada em janeiro, quase metade dos brasileiros aprova a invasão…
STJ: exame de gravidez sem responsável não gera dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por…
