Justiça condena Felipe Neto a pagar R$20 mil a Arthur Lira por chamá-lo de “excrementíssimo”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) confirmou, nesta quarta-feira, 4 de junho,…
Militar condenado a 14 anos de prisão pelo STF é expulso da Marinha por envolvimento no 8 de janeiro
A Marinha do Brasil confirmou nesta quarta-feira (4/6/25), a expulsão, por motivos disciplinares, do suboficial da…
Moraes abre inquérito contra Carla Zambelli por coação e obstrução de justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um novo…
STJ fixa critérios para condenação por danos morais coletivos em casos de degradação ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu sete critérios objetivos para fundamentar a…
Em recuperação judicial desde 2012, Teka retoma controle de gestão após Justiça afastar gestão judicial
A tradicional companhia têxtil Teka, que opera em Santa Catarina e São Paulo e está em…
Supremo rejeita ação contra restrição a modalidade EaD no programa Pé-de-Meia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito…
“A mãe que cuida é impagável”: Desembargadora do TJ-PA rebate fala capacitista e defende mães solo de crianças com necessidades especiais
Durante sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), a…
OAB e Governo do DF atuam em conjunto para resolver atrasos no pagamento de alvarás judiciais na Paraíba através do BRB
Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento…
CNJ define diretrizes para modernização e mais segurança jurídica no registro de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (3), o Provimento n. 195, editado pela…
“A criança deixa de ser filho e passa a ser um transtorno”: Desembargador do TJ-PA minimiza autismo e critica pensão de 25%
Durante sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o…
