Senado aprova indicação da procuradora Marluce Caldas para ministra do STJ
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra…
Desembargador federal Carlos Brandão é aprovado pelo Senado para vaga de ministro do STJ
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (13) a nomeação do desembargador federal Carlos Augusto Pires…
STJ decide que mães presas podem reduzir pena por amamentação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 5 votos a 3, que mulheres presas têm…
Justiça confirma competência do Ibama para fiscalizar mineradoras em áreas protegidas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a validade de multa aplicada pelo Ibama…
OAB-RJ: advocacia pública e privada se unem em defesa das prerrogativas da classe
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a Associação Nacional dos…
Justiça da Paraíba autoriza busca e apreensão na casa de Hytalo Santos; influenciador é investigado por exploração de menores nas redes
A Justiça da Paraíba expediu nesta quarta-feira (13) mandado de busca e apreensão na residência do…
Humorista conhecido como ‘advogado de Alexandre de Moraes’ participa de evento sobre redes sociais no STF
O humorista paraibano Mizael Silva, conhecido por seus vídeos nas redes sociais, participa nesta quarta (13)…
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Servidor público é preso por aplicar golpes se passando por advogado no RS
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu em flagrante, nesta terça-feira, um servidor municipal…
CCJ do Senado aprova indicados pelo presidente Lula para o STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) os nomes indicados…
