Moraes manda PF liberar acesso a dados de celulares de Mauro Cid para defesa de réus em caso da tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a…
TRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas da leniência da Odebrecht
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma ação penal da…
MP/MS elimina 100% dos candidatos em concursopara promotor de Justiça
O resultado preliminar do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Mato…
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para…
TCU barra tentativa de recriar tarifa portuária sob novo nome e reforça ilegalidade da THC2
O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou nesta quarta-feira (4) a ilegalidade da cobrança da…
OAB-RJ pede inclusão de Bretas no Cadastro de Violadores de Prerrogativas da Advocacia
O ex-juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava Jato no Rio de…
Alexandre Correa é condenado a indenizar R$60 mil a Edu Guedes por danos morais em caso de áudio que se diz “corno” e ter sido traído pela ex-mulher
O empresário Alexandre Correa foi condenado a pagar R$ 60 mil em indenização por danos morais…
Advogado não pode receber precatórios cedidos por trabalhador, reafirma TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu um recurso que buscava validar a…
Justiça Federal isenta viúva “laranja” de dívida de empresa do falecido marido
A Justiça Federal em Duque de Caxias (RJ) extinguiu uma execução fiscal contra uma viúva que…
STJ barra entrada da Fazenda Nacional em inventário bilionário do Grupo João Santos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, não…
