STJ: pesquisa destaca FGTS e cálculo da pensão alimentícia
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
Centrais sindicais apresentam a Lula e Motta prioridades legislativas com foco na 6×1
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O STJ e a indicação de cotas no seguro de vida
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal…
JOTA Principal: Ministros do governo exemplificam a busca por melhorar a popularidade de Lula
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STJ invalida partilha no divórcio por instrumento particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens…
Eletromobilidade exige infraestrutura: a urgência de um marco nacional
A publicação da Lei 18.403/2026 no estado de São Paulo trouxe para o centro do debate…
As múltiplas dimensões da relação entre trabalho e tecnologia
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A vitória de Pirro e seus limites
Em janeiro, o governo dos Estados Unidos celebrou o que chamou de vitória sobre o TikTok.…
Lei Geral de Cibersegurança: por que é necessária e o que está em jogo
Já não é de hoje que se reconhece, no Brasil, a necessidade de um marco…
União estima risco de perda com ações judiciais tributárias em R$ 805,8 bilhões
A União estima que o risco de perdas com disputas judiciais em matéria tributária chega a…
