Gilmar Mendes representa contra Alessandro Vieira na PGR por abuso em relatório da CPI
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Após decisão de Mendonça, STJ retira provas de ação contra ex-governador do Acre
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15/4), por unanimidade, retirar…
STJ analisa homologação de sentença italiana contra torturador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento…
Comissão do Senado aprova PL para garantir mínimo existencial de superendividados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de…
A linguagem da exceção: como o direito organizou a ditadura
Protesto na cidade do Rio de Janeiro em 1968 / Crédito: Memorial da Democracia Tanques…
Líder do PT apresentará PL que propõe criar estatal para distribuição de combustíveis
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pretende apresentar nesta quarta-feira (15/4)…
JOTA Principal: Governo envia novo texto da escala 6×1 mesmo com PECs avançando na Câmara
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Desastre em Mariana: Dino autoriza que municípios façam acordos com a BHP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (15/4) que os…
Governo avalia sistema para viabilizar uso do Certificado de Sustentabilidade do SAF
O governo federal avalia para regulamentação das metas compulsórias de descarbonização através do combustível sustentável…
À espera da regulamentação dos mercados de balcão de pequeno porte
A Agenda Regulatória da CVM para 2026 prevê a revisão da Resolução CVM 135/2022, onde…
