STJ nega habeas corpus a homem que queria permanecer na casa da ex-esposa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade um pedido de habeas…
STF reafirma apoio “inequívoco” a Moraes após sanções dos EUA, afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (12) que a Corte mantém…
Juiz condena operadora de plano de saúde a indenizar segurado em R$ 60 mil por negar cirurgia robótica
O Juizado Especial Cível de Goiânia condenou uma operadora de plano de saúde a reembolsar um…
Juíza condena advogados e servidores do Judiciário por esquema de fraude de R$ 31 milhões em Goiás
Quinze pessoas, incluindo advogados e servidores do Judiciário, foram condenadas por integrar uma rede criminosa que…
Zanin permite compartilhamento de dados do Coaf à polícia sem autorização judicial
Em uma decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão…
STJ decide que críticas políticas sobre improbidade administrativa não geram indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-governador de São…
Operação do MP prende dono da Ultrafarma, executivo da Fast Shop e fiscal da Sefaz-SP por suposto esquema envolvendo propinas de R$ 1 bilhão
O empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, foram…
STF decidirá se imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, por unanimidade, se a imposição de corte de barba…
Após pedido da OAB-PE, TJ-PE atualiza PJe para combater golpe do falso advogado
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) implementou uma nova medida para combater o chamado “golpe…
Dentista que assassinou concorrente é condenado a pagar 900 salários mínimos a família da vítima por danos morais
Um dentista de Santos, litoral paulista, foi condenado a pagar uma indenização milionária por ter assassinado…
