Quem são os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais (MG) nas eleições 2026
Ao menos nove possíveis candidatos ao governo de Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026…
CCJ da Câmara adia votação das PECs do fim da jornada 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15/4),…
Mendes pede vista em julgamento que discute nomeação de parente em cargo político
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta quarta-feira (15/4) o julgamento no Supremo Tribunal…
Flávio Bolsonaro será investigado no STF por dizer que Lula será delatado por Maduro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito…
MPT não tem poder para incluir empresas na lista suja do trabalho escravo, decide TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por…
STF AO VIVO – Nepotismo em cargos políticos e quebra ampla de sigilo – sessão 15/4/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta-feira (15/4) o julgamento do Recurso Extraordinário…
Negativa indevida do plano de saúde não gera dano moral presumido
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de…
Fundos de investimento: STJ debate quem paga a conta da má gestão
Recentemente, em novembro de 2025, o STJ apreciou a possibilidade de responsabilização dos fundos de…
O concurso de causas de aumento de pena na interpretação do STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no…
Quando a reforma tributária fala, em que língua ela fala?
O novo sistema de tributação do consumo nasceu cercado de promessas ambiciosas: simplificação, neutralidade, transparência,…
