PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão em Pix para acampamento de QG do Exército em Brasília, no 8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um casal que teria arrecadado mais de R$ 1 milhão…
TJ-SP decide que custos de fiscalização aduaneira são responsabilidade do importador
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o…
TST confirma reforma de sentença por etarismo em demissão de funcionária pública aposentada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Companhia de Desenvolvimento…
Honorários advocatícios: aos fatos. Um resgate à verdade
Na era das fake news, até mesmo temas técnicos e juridicamente consolidados acabam reféns da desinformação.…
É competência da Justiça Federal julgar ações sobre fornecimento de remédios com cannabis não registrados na Anvisa, define STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as ações judiciais que buscam o fornecimento de…
CEDES e Universidade de Bolonha unem esforços em programa internacional de pós-doutorado
Reafirmando o compromisso com a excelência acadêmica, a pesquisa jurídica de ponta e a formação de…
Pesquisa Datafolha revela que OAB tem confiança de 83% da população brasileira
Um levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha entre os dias 7 e 14 de julho de…
STF autoriza continuidade de auxílio a crianças vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (11) a manutenção dos…
Por maioria, STF confirma que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que guardas municipais não têm…
Oficial de Justiça perde R$ 7,6 mil em golpe aplicado por falsificação de identidade
Uma oficial de Justiça de 61 anos foi vítima de um golpe conhecido como “falso parente”…
