Ministro Flávio Dino vota a favor de auxílio do INSS para vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) a favor da concessão…
Oruam: Justiça extingue processo por ‘Cavalo de Pau’ após MP não aceitar acordo
A 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro encerrou nesta sexta-feira (8) o processo criminal contra…
“Não cabe monitorar atuação de magistrados do STF ou de qualquer tribunal brasileiro”, diz Flávio Dino à embaixada dos EUA após nota
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manifestou-se nesta sexta-feira (8) sobre a publicação da…
Intermediação para contratar artista sem licitação não é ato de improbidade administrativa, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples intermediação…
CriptoJud: CNJ lança sistema de rastreio e penhora de criptoativos por devedores para agilizar cumprimento de ordens judiciais
O Judiciário brasileiro passa a contar com uma nova ferramenta para rastrear e penhorar criptoativos de…
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com mais gasto para reforçar segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão…
TST vai investir R$ 1,5 milhão para construir e manter sala VIP exclusiva para ministros no aeroporto de Brasília
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinará mais de R$ 1,5 milhão nos próximos dois anos…
Em novas críticas a Moraes, Embaixada dos EUA faz alerta a ministros do STF e aliados: “estão avisados para não apoiar nem facilitar”
Em um movimento diplomático com forte repercussão política, a embaixada dos Estados Unidos intensificou a ofensiva…
PGR recorre para limitar ampliação do foro privilegiado, aprovada em março no Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir…
STF forma maioria para barrar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para proibir a inclusão…
