Tribunais terão que julgar 28.379 ações por improbidade em 5 meses antes que prazo da prescrição intercorrente expire
Os tribunais federais, estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão empenhados em julgar, até…
Ex-advogado geral da União confirma que Bolsonaro fez consulta para reverter vitória eleitoral de Lula
O ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco, confirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira,…
TRF-2 entende que União não é parte em arbitragem da Petrobras; nulidade da sentença é mantida em caso Lava Jato
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve por unanimidade a…
Justiça de MG condena homem por cultivo de 46 pés de maconha
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que…
TJ-SP nega indenização a integrantes do Ultraje a Rigor por ‘charges ofensivas’
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o…
Justiça condena bancos a indenizar cliente por envio de 77 e-mails cobrando dívida prescrita; prática configura conduta abusiva
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte condenou três instituições financeiras…
Justiça decide que alienação de imóvel é nula se o devedor não é intimado pessoalmente
Um juiz federal em Formosa (GO) declarou nula a execução de um imóvel financiado após constatar…
Mãe de bebê reborn desiste de ação depois de ameaças e denúncia de fraude
Ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (29) o caso que chamou atenção nas redes sociais e na…
Sem achismos: Moraes pede a testemunhas que evitem o ‘eu acho que’ em depoimentos no julgamento do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) que testemunhas…
Justiça condena empresas de e-commerce a indenizar consumidora por compras não autorizadas
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de primeira instância…
