Companhia aérea é condenada a indenizar ex-empregada por gastos com padrão estético exigido
Uma companhia aérea que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,…
Trabalhadora que fraudou registro na OAB perde direito a horas extras por jornada especial, decide TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a…
Justiça Federal concede auxílio-reclusão a filhos de homem preso por violência doméstica
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Justiça condena plano de saúde e hospital a indenizar estagiário vítima de agressão e discriminação racial
Um estagiário que sofreu agressão física e assédio moral com conotação racial durante o exercício de…
TST anula justa causa de funcionário da JBS por falta de imediatidade na punição
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão que havia mantido a dispensa…
TRT-2 garante adiamento de audiência por licença-maternidade de única advogada da parte
A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu liminar…
Justiça do DF mantém suspensão de concurso para oficiais da PM por ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu…
Operação Sisamnes: Investigação sobre venda de sentenças avança em MT e juiz é afastado; STF bloqueia R$ 30 milhões
Investigação sobre venda de sentenças avança em MT e juiz é afastado; STF bloqueia R$ 30…
MÃE DE VERDADE: mulher afirma viver maternidade real com bebê reborn e processa empresa após ter licença negada
Uma recepcionista acionou judicialmente uma empresa de investimentos imobiliários após ter negados os pedidos de licença-maternidade…
TRF-1 nega porte de arma a advogado: atividade de risco não comprova necessidade efetiva
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um…
