Pejotização: liberdade econômica e proteção social na era digital
O debate sobre a pejotização no Brasil ganhou novos contornos com o reconhecimento da repercussão geral…
Cejusc/STJ celebra um ano com evento sobre autocomposição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano…
Provimento 216 do CNJ: orientação à complexidade da recuperação judicial no agro
O sistema jurídico brasileiro de insolvência, estruturado pela Lei 11.101/2005 e posteriormente reformado pela Lei…
Padilha associa Flávio Bolsonaro a ‘apagão’ em hospitais do RJ e diz que saúde será tema eleitoral
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, associou o senador e pré-candidato a presidente da República Flávio…
Por que as remessas expressas precisam entrar na agenda estratégica do Brasil
Em 2025, as remessas expressas atingiram um volume relevante nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos:…
O STF e a chance de proteger a racionalidade econômica do ICMS sobre combustíveis
Em meio a atual crise do setor de petróleo e combustíveis, onde novamente surgem com…
O debate sobre o fim da escala 6×1 e seus reflexos nas contribuições previdenciárias
O debate sobre o fim da escala 6×1 consolidou-se como um dos temas centrais da…
Com foco em grandes inadimplentes, PGFN edita regras sobre pedidos de falência
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu cinco requisitos necessários para o ajuizamento de pedidos de…
Caso Master e a fadiga do sistema regulatório brasileiro
O colapso do Banco Master, que culminou na liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em…
STJ condena Amil e APS em R$ 500 mil por danos morais coletivos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil…
